DEMOCRATIZAR ...
Sobre
a Inclusão Educacional e a Democracia
Viver democracia é saber-se diferente e único. Respeitar passa por incluir.
Mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo vive com alguma forma de deficiência, destas quase 93 milhões são crianças. No Brasil, são 45,6 milhões de pessoas, que representam quase 24% da população brasileira com algum tipo de deficiência (UNESCO, 2018).
Viver democracia é saber-se diferente e único. Respeitar passa por incluir.
Mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo vive com alguma forma de deficiência, destas quase 93 milhões são crianças. No Brasil, são 45,6 milhões de pessoas, que representam quase 24% da população brasileira com algum tipo de deficiência (UNESCO, 2018).
Por Marli Dias Ribeiro
Parece
óbvio, mas cabe destacar, a inclusão emerge da DEMOCRACIA e com ela os Direitos
Humanos. Democratizar é incluir. Pensar na diferença, na igualdade, na inclusão, e
na exclusão constitui-se um processo de democratização e de humanização que
busca compreender, e sobretudo aplicar, conceitos como equidade e alteridade.
Viver
democracia é saber-se diferente e único. Respeitar passa por incluir o outro independente de sua situação.
Se por um lado, as
normais legais dão um suporte jurídico a essa questão, a grande contradição são
as garantias desses direitos a um conjunto cada vez mais amplo de sujeitos
invisíveis. E são muitos os invisíveis.... Quando iremos incluir e garantir
direitos para democratizar?
O
mundo sempre foi marcado pela exclusão, pela eliminação dos diferentes, dos
pobres, deficientes, dos gênios, dos ditos anormais. Foram séculos sem possibilidades
de fala, de lugar, numa quase invisibilidade. As políticas de inclusão parecem dar
impulso nos últimos anos ás reivindicações que procuram anunciar a voz das
minorias, entretanto, o caminho ainda é árduo.
Apesar de existirem aparatos legais para a inclusão, dentre os quais, a Declaração dos Direitos Humanos (1948), a Declaração de Salamanca (1994) e a Constituição de 1998, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) , o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Plano Nacional de Educação ( PNE), e o Estatuto da Pessoa com Deficiência , lembramos Anísio Teixeira “ Os valores proclamados são diferentes dos praticados”. Muitos sujeitos são renegados, invisíveis e não assistidos.
Apesar de existirem aparatos legais para a inclusão, dentre os quais, a Declaração dos Direitos Humanos (1948), a Declaração de Salamanca (1994) e a Constituição de 1998, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) , o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Plano Nacional de Educação ( PNE), e o Estatuto da Pessoa com Deficiência , lembramos Anísio Teixeira “ Os valores proclamados são diferentes dos praticados”. Muitos sujeitos são renegados, invisíveis e não assistidos.
Como levar esses
conceitos e normas legais ao cotidiano da escola e da vida? Pergunta de
dimensão complexa. A proposta é um grande desafio e passa por compreender a
pedagogia dos últimos tempos e aliar o processo de democratização quantitativa
ao processo de qualidade.
Nossas escolhas em inserir a questão da inclusão e
exclusão, que é uma questão de muitas áreas, é uma escolha política, ideológica,
econômica e pedagógica. Não existe holofotes nessa pauta, mesmo sendo ela, dita prioritária.
Desta forma, nossa
tarefa educadora, talvez seja conhecer, refletir, e fazer a transformação no
lugar que pisamos. Lutar e exigir do ESTADO que
oferte uma rede de apoio à
escola, oferte trabalhos de orientação, assessoria e acompanhamento do processo de
inclusão, formação, capacitação dos sujeitos, ampliação e aplicação das
leis. Possivelmente, essa conscientização possa buscar na intencionalidade do
ato educativo, uma educação comum e especial, com condições favoráveis para o
desenvolvimento de todos os estudantes. Dos alunos vistos, e dos não-vistos, dos de
perto, dos de longe, de todos.
E ao serem vistos, a percepção sobre o
tema, passa por entender que a mudança conceitual deve ocorrer, que é urgente rompermos
com alguns marcos definidores da
educação especial, desconstruir o modelo estritamente médico-biológico, psicológico,
econômico e legal para assumir uma dimensão fortemente político-pedagógica e
prática. Foco na ação. Pequenas ações, grandes ações, a minha ação a sua ação,
a nossa ação. Trabalho de construtor, peça a peça.
Os desafios e paradoxos
estão postos, precisamos caminhar, construir, democratizar para incluir. Temos uma
estrada longa, que será percorrida passo a passo, num projeto progressivo,
gradativo de tempo longo, mas de sonhos concretos.
De sonhos coletivos,
participativos, que avistam um futuro de uma escola DEMOCRÁTICA, plural,
inclusiva e de qualidade, para o igual e para o diferente. Para o que não se identifica, não se qualifica, para a singularidade de cada um.
