INDICADORES NA EDUCAÇÃO
ALGUNS ASPECTOS IMPORTANTES A SABER
Os
indicadores educacionais atribuem valor estatístico à qualidade do ensino,
atendo-se não somente ao desempenho dos alunos, mas também ao contexto
econômico e social em que as escolas estão inseridas. Eles são úteis
principalmente para o monitoramento dos sistemas educacionais, considerando o
acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os alunos. Dessa forma,
contribuem para a criação de políticas públicas voltadas para a melhoria da
qualidade da educação e dos serviços oferecidos à sociedade pela escola (
MEC/INEP)
O uso de indicadores é assunto pouco debatido entre educadores . Entretanto, ele é uma constante no planejamento de políticas públicas para a educação. Seu conceito envolve bases importantes para as decisões que afetam o cotidiano escolar, sendo relevante conhecer os aspectos principais sobre o seu uso, as suas finalidades, e que eles podem para facilitar as ações de acompanhamento de projetos, programas, e tomadas de decisões na educação.
O indicador mais conhecido na área educacional é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB. O IDEB ao longo de dez anos tem se consolidado como base no planejamento educacional. Mas o que dizem os especialistas sobre um indicador? Segundo Ferreira, Cassiolato e Gonzales (2009),
O
indicador é uma medida, de ordem quantitativa ou qualitativa, dotada de
significado particular e utilizada para organizar e captar as informações
relevantes dos elementos que compõem o objeto da observação. É um recurso
metodológico que informa empiricamente sobre a evolução do aspecto/fato,
observado (Ferreira, Cassiolato e Gonzales , 2009).
Para
Rua (2004), indicadores são medidas que expressam ou quantificam um insumo, um resultado,
uma característica ou o desempenho de um processo, serviço, produto ou
organização. Magalhães (2004) define indicadores como abstrações ou parâmetros representativos,
concisos, fáceis de interpretar e de serem obtidos, usados para ilustrar as
características principais de determinado objeto de análise. Esses autores
corrobam com o fato de que os indicadores auxiliam de forma objetiva a evolução
de um fato ou objeto de análise.
Por
outro lado, para Rua (2004), Jannuzzi (2005) e Ferreira, Cassiolato e Gonzalez
(2009), apontam que existem propriedades dos indicadores ditas essenciais, ou
seja, aquelas que qualquer indicador deve apresentar e devem ser consideradas
como critérios de escolha, independente da fase do ciclo de gestão em que se
encontra a política sob análise (Planejamento, Execução, Avaliação etc.). Essas
propriedades são:
• Utilidade: Deve suportar
decisões, sejam no nível operacional, tático ou estratégico. Os indicadores
devem, portanto, basear-se nas necessidades dos decisores;
• Validade: capacidade de
representar, com a maior proximidade possível, a realidade que se deseja medir
e modificar. Um indicador deve ser significante ao que está sendo medido e
manter essa significância ao longo do tempo;
• Confiabilidade: indicadores devem ter
origem em fontes confiáveis, que utilizem metodologias reconhecidas e
transparentes de coleta, processamento e divulgação;
• Disponibilidade: os dados básicos para
seu cômputo devem ser de fácil obtenção.
Jannuzzi
(2005), acrescenta que os indicadores podem ser divididos em grupos de acordo
com sua posição no planejamento:
• Insumo (antes): são indicadores que
têm relação direta com os recursos a serem alocados, ou seja, com a
disponibilidade dos recursos humanos, materiais, financeiros e outros a serem
utilizados pelas ações de governo. São exemplos médicos/mil habitantes e gasto
per capita com educação;
• Processo (durante): são medidas que
traduzem o esforço empreendido na obtenção dos resultados, ou seja, medem o
nível de utilização dos insumos alocados como, por exemplo, o percentual de
atendimento de um público-alvo e o percentual de liberação dos recursos
financeiros;
• Produto (depois): medem o alcance das
metas físicas . São medidas que expressam as entregas de produtos ou serviços
ao público-alvo. São exemplos o percentual de quilômetros de estrada entregues,
de armazéns construídos e de crianças vacinadas em relação às metas
estabelecidas;
• Resultado (depois): essas medidas
expressam, direta ou indiretamente, os benefícios no público-alvo decorrentes
das ações empreendidas no contexto de uma dada política e têm particular
importância no contexto de gestão pública orientada a resultados. São exemplos
as taxas de morbidade (doenças), taxa de reprovação escolar e de homicídios;
• Impacto (depois):
possuem natureza abrangente e multidimensional, têm relação com a sociedade
como um todo e medem os efeitos das estratégias governamentais de médio e longo
prazos. Na maioria dos casos estão associados aos objetivos setoriais e de
governo (veja Figura 8). São
Exemplos o Índice Gini de distribuição de renda
e o PIB per capita.
Por
fim, este texto não esgota o tema. Parece ser indicativo que no campo da
educação se conceba indicadores sólidos e que mais debates circundem o assunto.
Afinal, quando pensamos em planejar a educação pública é relevante considerar
indicadores que busquem melhorar continuamente os programas e projetos
desenvolvidos. Construir indicadores com a preocupação de acompanhar
efetivamente processos e rotinas que nas tomadas de decisão são válidos e
confiáveis, podem contribuir significativamente para garantir resultados
robustos à sociedade, e em nosso caso, à educação de qualidade que almejamos
para todos os estudantes.
JANNUZZI, P. M. Considerações sobre o uso, mau
uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas
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RUA, M. G. Desmistificando o problema: uma
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FERREIRA, H.; CASSIOLATO, M.; GONZALEZ, R. Uma
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IMAGEM: http://www.deolhonosplanos.org.br/uso-dados-indicadores-planos-educacao/
