INDICADORES NA EDUCAÇÃO ASPECTOS IMPORTANTES A SABER

INDICADORES NA EDUCAÇÃO

ALGUNS ASPECTOS IMPORTANTES A SABER

Os indicadores educacionais atribuem valor estatístico à qualidade do ensino, atendo-se não somente ao desempenho dos alunos, mas também ao contexto econômico e social em que as escolas estão inseridas. Eles são úteis principalmente para o monitoramento dos sistemas educacionais, considerando o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os alunos. Dessa forma, contribuem para a criação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade da educação e dos serviços oferecidos à sociedade pela escola ( MEC/INEP)

            O uso de indicadores é assunto pouco debatido entre educadores . Entretanto, ele é uma constante no planejamento de políticas públicas para a educação. Seu conceito envolve bases importantes para as decisões que afetam o cotidiano escolar, sendo relevante conhecer os aspectos principais  sobre o seu uso, as suas finalidades, e que eles  podem  para facilitar as ações de acompanhamento de projetos, programas, e  tomadas de decisões na educação. 

     O indicador mais conhecido na área educacional é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB. O IDEB  ao longo de dez anos tem se consolidado como base no planejamento educacional.  Mas o que dizem os especialistas sobre um indicador?  Segundo Ferreira, Cassiolato e Gonzales (2009),

O indicador é uma medida, de ordem quantitativa ou qualitativa, dotada de significado particular e utilizada para organizar e captar as informações relevantes dos elementos que compõem o objeto da observação. É um recurso metodológico que informa empiricamente sobre a evolução do aspecto/fato, observado (Ferreira, Cassiolato e Gonzales , 2009).

         Para Rua (2004), indicadores são medidas que expressam ou quantificam um insumo, um resultado, uma característica ou o desempenho de um processo, serviço, produto ou organização. Magalhães (2004)  define indicadores  como  abstrações ou parâmetros representativos, concisos, fáceis de interpretar e de serem obtidos, usados para ilustrar as características principais de determinado objeto de análise. Esses autores corrobam com o fato de que os indicadores auxiliam de forma objetiva a evolução de um fato ou objeto de análise.

         Por outro lado, para Rua (2004), Jannuzzi (2005) e Ferreira, Cassiolato e Gonzalez (2009), apontam que existem propriedades dos indicadores ditas essenciais, ou seja, aquelas que qualquer indicador deve apresentar e devem ser consideradas como critérios de escolha, independente da fase do ciclo de gestão em que se encontra a política sob análise (Planejamento, Execução, Avaliação etc.). Essas propriedades são:

• Utilidade: Deve suportar decisões, sejam no nível operacional, tático ou estratégico. Os indicadores devem, portanto, basear-se nas necessidades dos decisores;

• Validade: capacidade de representar, com a maior proximidade possível, a realidade que se deseja medir e modificar. Um indicador deve ser significante ao que está sendo medido e manter essa significância ao longo do tempo;

• Confiabilidade: indicadores devem ter origem em fontes confiáveis, que utilizem metodologias reconhecidas e transparentes de coleta, processamento e divulgação;

• Disponibilidade: os dados básicos para seu cômputo devem ser de fácil obtenção.

         Jannuzzi (2005), acrescenta que os indicadores podem ser divididos em grupos de acordo com sua posição no planejamento:

• Insumo (antes): são indicadores que têm relação direta com os recursos a serem alocados, ou seja, com a disponibilidade dos recursos humanos, materiais, financeiros e outros a serem utilizados pelas ações de governo. São exemplos médicos/mil habitantes e gasto per capita com educação;

• Processo (durante): são medidas que traduzem o esforço empreendido na obtenção dos resultados, ou seja, medem o nível de utilização dos insumos alocados como, por exemplo, o percentual de atendimento de um público-alvo e o percentual de liberação dos recursos financeiros;

• Produto (depois): medem o alcance das metas físicas . São medidas que expressam as entregas de produtos ou serviços ao público-alvo. São exemplos o percentual de quilômetros de estrada entregues, de armazéns construídos e de crianças vacinadas em relação às metas estabelecidas;

• Resultado (depois): essas medidas expressam, direta ou indiretamente, os benefícios no público-alvo decorrentes das ações empreendidas no contexto de uma dada política e têm particular importância no contexto de gestão pública orientada a resultados. São exemplos as taxas de morbidade (doenças), taxa de reprovação escolar e de homicídios;

• Impacto (depois): possuem natureza abrangente e multidimensional, têm relação com a sociedade como um todo e medem os efeitos das estratégias governamentais de médio e longo prazos. Na maioria dos casos estão associados aos objetivos setoriais e de governo (veja Figura 8). São

Exemplos o Índice Gini de distribuição de renda e o PIB per capita.

         Por fim, este texto não esgota o tema. Parece ser indicativo que no campo da educação se conceba indicadores sólidos e que mais debates circundem o assunto. Afinal, quando pensamos em planejar a educação pública é relevante considerar indicadores que busquem melhorar continuamente os programas e projetos desenvolvidos. Construir indicadores com a preocupação de acompanhar efetivamente processos e rotinas que nas tomadas de decisão são válidos e confiáveis, podem contribuir significativamente para garantir resultados robustos à sociedade, e em nosso caso, à educação de qualidade que almejamos para todos os estudantes.

JANNUZZI, P. M. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista do Serviço Público. Brasília: ENAP, 2005.

LINDBLOM, C. E. Muddling through 1: a ciência da decisão incremental. In: HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. (Orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UnB, 2010.

MAGALHÃES, M. T. Q. Metodologia para desenvolvimento de sistemas de indicadores: uma aplicação no planejamento e gestão da política nacional de transportes. (Dissertação Mestrado). Brasília: UnB, 2004.

RUA, M. G. Desmistificando o problema: uma rápida introdução ao estudo dos indicadores. Brasília: ENAP, 2004.

FERREIRA, H.; CASSIOLATO, M.; GONZALEZ, R. Uma experiência de desenvolvimento metodológico para avaliação de programas: o modelo lógico do programa segundo tempo. Texto para discussão 1369. Brasília: IPEA, 2009.

IMAGEM: http://www.deolhonosplanos.org.br/uso-dados-indicadores-planos-educacao/